Ementa:
REQUEREM a CERIS (Cooperativa de Eletrificação da Região de
Itapecerica da Serra), a análise da possibilidade de estabelecimento de parceria
visando à implantação, no município de São Lourenço da Serra, do Programa de Eficiência Energética (PEE),
iniciativa regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que
contempla a substituição de geladeiras e lâmpadas por equipamentos mais
eficientes.
Ementa: REQUEREM a SABESP (Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que seja analisada e providenciada a
instalação de câmeras de monitoramento e de um gerador de energia na Estação
Elevatória de Esgoto localizada no Bairro Despezio, no município de São
Lourenço da Serra/SP.
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA
SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº958/2026, n°959/2026, n°960/2026 e n°961/2026 na
Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do
Regimento Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUEREM a empresa CORREIOS, para que
analise a viabilidade técnica e operacional da implantação de Código de
Endereçamento Postal (CEP) individualizado por logradouro em todo o território
do Município de São Lourenço da Serra/SP.
Ementa: REQUEREM a empresa CORREIOS,
uma vez que, até o presente momento, as vias relacionadas no anexo ainda
não foram contempladas pelo serviço regular de entrega domiciliar de
correspondências. Solicitamos, novamente, a gentileza de verificar a
viabilidade de inclusão das ruas relacionadas em anexo na rota regular de
entrega de correspondências no município de São Lourenço da Serra – SP.
(Reiterando Requerimento Nº077/2025).
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON
SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências
tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo:
Processo
Matéria
Decisão
eTC-00000730.989.21-7
Recurso
eTC-00013670.989.24-3
Contrato de Gestão nº 39/2018
Julgado Irregular
eTC-00019078.989.22-5
eTC-00019104.989.22-3
eTC-00013555.989.23-5
eTC-00013613.989.23-5
Contrato nº 24/2022. Processo nº 4839/2022. Concorrência nº 01/2022
Julgado Regulares com Ressalvas, a
fim de envidar esforços para recompor ao erário os valores mencionados no
processo.
Ementa: REQUEREM a Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Assistência ao Desenvolvimento Social e de
outras Providências identificar, de forma visível e padronizada, o
veículo da marca fiat cronos placa (CDJ0C820), utilizado pelo Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), por meio da afixação de adesivo
oficial contendo a identificação do órgão.
Ementa: REQUER ao EXMO. SR.
PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de
Leis informações sobre emendas federais e estaduais recebidas no 1º
quadrimestre de 2026, indicando conta e banco individualizado para cada
recurso, informar a destinação dos referidos recursos com documentos
pertinentes a cada emenda. Informar ainda, se houve procedimento licitatório
para a aplicação dos referidos recursos e em caso positivo, encaminhar cópia do
respectivo contrato firmado ou nota de empenho. Caso não haja procedimento
licitatório, apresentar justificativas pertinentes ao caso. Este Requerimento
vem para reiterar o Requerimento de nº 56/2026 que foi respondido, mas com as
informações incompletas.
Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação as
Auxiliares de Educação Infantil (ADI): 1.
Informar se o Município já realizou estudo técnico e jurídico visando à
adequação do cargo de Auxiliar de Educação Infantil.2.
Encaminhar cópia dos estudos, pareceres, relatórios ou documentos que
fundamentaram eventual decisão da Administração sobre o tema.3.
Informar se existe cronograma para implementação da adequação funcional,
salarial, de atribuições ou enquadramento das Auxiliares de Educação Infantil,
especificando prazos previstos.4.
Informar quantas servidoras atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de
Educação Infantil no Município.5.
Informar se há previsão de encaminhamento de projeto de lei à Câmara
Municipal.
6.
Informar quai
Ementa: REQUER o presente Pedido de Informação ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que
este determine à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria
Municipal de Saúde, que preste os seguintes esclarecimentos: Reiterando o
requerimento nº045/2026. 1.
Quantos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino possuem diagnóstico
fechado de deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras
neurodivergências? Favor apresentar os dados divididos por unidade escolar.2.
Desses alunos diagnosticados, quantos estão recebendo os devidos
acompanhamentos terapêuticos? (Especificar o quantitativo para cada uma das
modalidades: Método ABA, Psicomotricidade, Fonoaudiologia e Psicologia).3.
Do total de alunos atendidos citados no item anterior, pede-se o detalhamento
da origem do atendimento:·
A)
Quantos são atendidos diretamente pela Rede Pública Municipal de Saúde?· &
Acompanhamento de Matéria Legislativa
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com o(a)
