Número do documento: 1565
Data do Documento: 28/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM), O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1564
Data do Documento: 21/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2017, QUE DENOMINOU O PRÉDIO PUBLICO ACADEMIA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS FLOREAL CRUAÑES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1563
Data do Documento: 15/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.542, de 26 de fevereiro de 2026, para ampliar o número de vagas do cargo de Condutor de Ambulância no Quadro de Pessoal Permanente do Município de São Lourenço da Serra, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1562
Data do Documento: 14/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1561
Data do Documento: 30/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1560
Data do Documento: 30/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1559
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o cadastro municipal de protetores independentes de animais no Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1558
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar acordos, transações judiciais e extrajudiciais, confissões de dívida, estabelece regras de compensação e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do caput do art.3º da Resolução n. 001/2025 que Autoriza a Câmara Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar Contrato com o CIEE – Centro e Integração Empresa-Escola e dá outras providenciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do caput do art.3º da Resolução n. 001/2025 que Autoriza a Câmara Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar Contrato com o CIEE – Centro e Integração Empresa-Escola e dá outras providenciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
