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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 1448
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1447
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1446
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1445
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.548.381,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais) e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando crédito de R$ 1.848.381,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1444
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1443
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNCÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1442
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1441
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Altera o Artigo 1º da Lei nº518/2004"
Atos que alteram ou revogam esta lei: