Número do documento: 1593
Data do Documento: 08/10/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 521.974,35 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1592
Data do Documento: 01/10/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 434.747,53 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1591
Data do Documento: 01/10/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1590
Data do Documento: 01/10/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1589
Data do Documento: 24/09/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 517.812,93 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1588
Data do Documento: 24/09/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI Nº 1.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1587
Data do Documento: 24/09/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AUTORIZA O PARCELAMENTO DA INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1586
Data do Documento: 17/09/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 102.236,29 (CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1585
Data do Documento: 17/09/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 254.245,49 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1584
Data do Documento: 10/09/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.759.678,18 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
