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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 857
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO ISRAELITA DE BENEFICENCIA BEIT CHABAD DO BRASIL (SITIO PROJETO FELICIDADE)
Número do documento: 856
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 963.624,00 (Novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais)
Número do documento: 855
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por anulações de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação no valor de R$ 483.810,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e dez reais)
Número do documento: 854
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 856.561,03 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e três centavos)
Número do documento: 853
16-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.382/2023
Número do documento: 89
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja executada a limpeza pública (capinar), na Rua Odilon Alves de Queiroz, Jardim Queiroz.
Número do documento: 88
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de viabilizar a limpeza e a roçada da Rua Elias Fischer, na altura do nº820, bairro Paiol do Meio.
Número do documento: 87
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de viabilizar a reforma e devidas manutenções nos banheiros do ginásio municipal. Foto em anexo
Número do documento: 86
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que interceda juntamente a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para realinhamento e reposição dos bloquetes que fazem o calçamento da passagem de pedestre, na Praça Dez de Agosto, próximo ao ponto de táxi e a banca de jornal. Fotos em anexo.
Número do documento: 85
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA  a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que estude a possibilidade de patrolar e cascalhar a Estrada do Vargedo até a divisa do municipio de Juquitiba, Paiol do Meio.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 89
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei do Executivo 23
Projeto de Resolução 1
Requerimento 44