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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 219
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de instalar um parquinho no Jardim Serrano.
Número do documento: 218
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de fazer manutenção na Rua das Hortências, bairro Barrinha.
Número do documento: 217
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a possibilidade roçar as laterais das Ruas do Bairro dos Carolinos.
Número do documento: 216
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente que realize a limpeza do Rio São Lourenço, no bairro Despézio, no trecho entre a ponte da Rua Nelson Carlos de Paula até a Rua das Primaveras.
Número do documento: 215
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de instalar 2 lombadas na Rua João Lino Pereira Branco, próximo ao nº113, bairro Despézio.
Número do documento: 97
03-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de instalar luminárias, na alça de acesso do KM 308, próximo ao letreiro “SÃO LOURENÇO DA SERRA”.
Número do documento: 96
03-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo para realização de um Projeto para pavimentação da Rua Manoel Soares Mendes, Centro. Reiterando o requerimento de nº073/2023.
Número do documento: 827
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências
Número do documento: 826
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 214
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de trocar as lâmpadas convencionais do bairro Jardim Serrano, por lâmpadas de LED.

Número de publicações realizadas em 2023

Indicação 216
Moção 47
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 36
Projeto de Resolução 2
Requerimento 95