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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 84
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA  a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que estude a possibilidade de patrolar e cascalhar a Estrada do Pocinho, bairro Pocinho.
Número do documento: 83
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que instale Painel Eletrônico no PA Central para atendimento aos pacientes.  
Número do documento: 82
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que estude a possibilidade de realizar a limpeza em frente ao PSF Despézio, na Rua Antonio Despézio.
Número do documento: 81
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo da possibilidade de extensão da rede de iluminação pública nos seguintes logradouros no bairro do Despézio: ·        Estrada João Vieira de Camargo;·        Rua Idalina Maria de Jesus; ·        Rua Clementino Vieira de Moraes.
Número do documento: 80
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade e legalidade para incluir os servidores da frente de trabalho, no art. 1º da Lei Municipal nº 1.099/2016, referente a folga no dia do aniversário.
Número do documento: 79
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo da possibilidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Antonio Lino Sobrinho, bairro Despézio.
Número do documento: 44
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº853, 854, 855 e 856/2024, na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 43
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido enviar a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do pedido da indicação nº175/2023, que se refere a entrega de lanches para os pacientes que utilizam o ambulatório.
Número do documento: 852
12-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Número do documento: 78
09-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas  Ruas Manoel Soares da Borba (Centro) e Homero Silva (Jardim Serrano).

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 89
Moção 11
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei do Executivo 23
Projeto de Resolução 1
Requerimento 44