Processo Legislativo

Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 890/2011

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a campanha de castração no município.

Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de viabilizar a limpeza e cascalhar a Rua Hipólito Tibagy Pereira Branco, bairro Morro Grande.

Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de viabilizar a limpeza e a roçada da Rua Helena de Medeiros, bairro Despézio

Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda ao setor competente e verifique a possibilidade de corte ou poda da árvore, na Estrada dos Mirandas, Vila Rita Soares, próximo ao nº300

Ementa: INDICAM a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, para que seja realizada alteração de mão única a Rua da Comunidade, bairro Despézio

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº858 e 859/2024, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER á ARTERIS, no sentido de inquerir o motivo pelo qual a iluminação da BR 116 está apagada. Reiterando o requerimento de nº122/2023

Ementa: REQUER á ARTERIS, no sentido de inquerir o motivo pelo qual a Rodovia Régis Bittencourt, não conta com telefones de emergência (CALL BOXES). Reiterando o requerimento de nº123/2023

Ementa: REQUER a EMTU, que proceda a construção de um novo ponto de ônibus, no KM 310 (sentido SP), bairro Mendes. Reiterando o requerimento de nº141/2023.