Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa:  INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que determine ao setor competente a instalação de um toldo coberto ligando o portão de acesso à entrada principal da Escola Municipal Mário Fischer, localizada no bairro Paiol do Meio. Seguem fotos em anexo.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que interceda junto a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realização de estudo técnico quanto à viabilidade da extensão da rede de abastecimento de água na Rua Santa Terezinha, localizada no Bairro Despézio, e na Rua Maria Pinto Sillis, localizada no Bairro Paiol do Meio, sendo necessário aproximadamente 10 (dez) metros de extensão.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja avaliada a possibilidade de adoção das providências necessárias para a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Manoel Vitorino, no Bairro dos Pratas, tendo em vista as atuais condições de conservação da estrutura.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que seja analisada a possibilidade de instalação de cobertura na Creche Branca de Neve no Bairro Paiol do Meio no espaço destinado à espera dos pais e responsáveis na entrada da unidade escolar, onde aguardam a saída e a entrada das crianças.  

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a análise da possibilidade de uma reforma (pintura), na Escola Mário Fischer como consta nas fotos em anexo.