Processo Legislativo

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Saúde, aos bombeiros, aos policiais, aos comerciantes dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias, e todos os profissionais que lidam diretamente com a crise do Coronavírus no nosso município

Ementa:  REQUEREM que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para seja elaborado um relatório técnico acerca da necessidade de poda da vegetação que atinge a rede elétrica primária e secundária, no logradouro a seguir: Rua  Antônio Despézio(altura do n°2.400, final da rua), no Bairro do Despézio.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº969/2026, na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária , conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre o atraso de 14 (quatorze) dias no pagamento dos salários dos funcionários de empresa terceirizada que prestam serviços ao Município de São Lourenço da Serra.Diante disso, requer:1.      Qual foi o motivo do atraso no pagamento dos salários?2.      Qual é a empresa responsável pelos funcionários?3.      A Secretaria de Saúde tinha conhecimento do atraso?4.      Houve atraso nos repasses da Prefeitura à empresa?5.      Quais providências foram ou serão adotadas para evitar novos atrasos? 6.      A empresa apresentou os comprovantes de pagamento dos funcionários?

Ementa: REQUEREM a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com máxima urgência, a realização de serviços de limpeza, desobstrução, manutenção e inspeção de todos os Poços de Visita (PVs) da rede de esgoto da SABESP localizados na região central do Município de São Lourenço da Serra/SP, bem como a implementação de um programa permanente de manutenção preventiva e inspeções periódicas, a fim de evitar a reincidência dos problemas atualmente verificados.

Ementa: REQUEREM para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: Existe projeto de lei elaborado ou em andamento visando à criação do Fundo Municipal de Esporte no Município de São Lourenço da Serra? Em caso positivo, informar em que fase se encontra o referido projeto e, se possível, encaminhar cópia do seu conteúdo. Em caso negativo, apresentar justificativa para a inexistência de projeto destinado à criação do Fundo Municipal de Esporte, esclarecendo 

Ementa: REQUER á ARTERIS S.A no sentido de autorizar que a prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra faça melhorias no acesso da Br 116 á Rua Doracy Mendes de Moraes, Km 305,5(sentido norte).

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº963/2026, na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária , conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, solicitando as seguintes informações referentes à coleta de lixo realizada no município: Informar o número de funcionários por caminhão; justificar a coleta com apenas 1 funcionário; informar o número de funcionários e caminhões; Informar sobre as reclamações recebidas; Informar as providências para melhorar a coleta.

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, considerando que, até o presente momento, a solicitação anteriormente apresentada não foi atendida, solicitamos, com urgência, a realização de vistoria técnica em toda a extensão da Estrada Maria Soares Pereira, a partir do nº 131, Vila Rita Soares, estendendo-se por todo o Bairro Itatuba, no município de São Lourenço da Serra/S.P, com a consequente substituição de todos os postes que apresentarem condições inadequadas, bem como a realocação, correção e alinhamento daqueles que se encontram inclinados ou em situação de risco. (Reiterando Requerimento Nº024/2026).