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Número do documento: 112
23-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUER  que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que: Seja realizada a manutenção da Rua Benedicto Luciano de Andrade, no sentido norte da BR-116, localizada no bairro Gonçalves; Caso já tenha sido realizada manutenção no referido trecho, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado com as datas, tipos de serviços executados e responsáveis pela execução; Reitera-se, com este pedido, o teor do Requerimento nº 068/2025, anteriormente apresentado.
Número do documento: 111
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER que seja oficiado o EXECUTIVO MUNICIPAL FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que estude a possibilidade de fornecer cesta básica para os funcionários da Prefeitura. Reiterando a indicação 088/2025.
Número do documento: 110
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, no sentido de encaminhar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº916/2025, que esta tramitando nesta Casa de Leis.
Número do documento: 109
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  REQUER  que seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e o EXECUTIVO MUNICIPAL, para que adotem providências quanto à manutenção do ponto de ônibus localizado na Estrada do Porto de Areia, após o Águia de Fogo, bem como a reconstrução do ponto ônibus situado na Estrada de Itatuba, ao lado da Clínica de Itatuba (popularmente conhecida como Clínica do Pastor João), segue fotos em anexo.
Número do documento: 108
16-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER  que seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , a fim de que sejam adotadas providências quanto à pavimentação das referidas vias:·        Estrada Maria Soares Pereira (no início da Estrada de Itatuba); ·        Estrada dos Carolinos (após o piscinão, 50 metros à frente).
Número do documento: 107
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FERNANDO A. SEME AMED FILHO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO VAGNER NARCISO GONÇALVES SILVA E ROBERTO CARLOS RAMIRES MATURANO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS : Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 916/2025.
Número do documento: 106
02-09-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue:·         Relação de emendas recebidas no 2º quadrimestre de 2025 e sua destinação/aplicação;·         Relação de obras em andamento e concluídas no 2º quadrimestre de 2025;·         Execução orçamentária e balancetes mensais de maio a agosto de 2025;·         Se há precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·         Parcelamentos em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação;·         Informar se há outra dívida ou parcelamento da municipalidade co
Número do documento: 105
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº912/2025 na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 104
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER estudo e elaboração de projeto para revitalização da Área de Lazer na Praça Pedro Luiz Ranzam no bairro do Portal:·        Construção de parque infantil; ·        Instalação de área com mesas e bancos para convivência.
Número do documento: 103
26-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER solicito o estudo e elaboração de projeto para revitalização e criação de área de lazer no bairro Floreal Park, no local onde já existe um lago e uma quadra poliesportiva, contemplando:·        Revitalização da quadra poliesportiva;·        Implantação de pista de caminhada e/ou ciclismo;·        Construção de parque infantil; Instalação de área com mesas e bancos para convivência

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 161
Moção 10
Oficio 415
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei do Executivo 45
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 90