Processo Legislativo

Ementa:  REQUER  que seja oficiada a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA para que sejam prestadas informações referentes à Estrada dos Borges, localizada no bairro Barrinha.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº922/2025, na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER à Empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), Solicitação de providências quanto à superlotação e retenção de ônibus na Balança situada na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), Km296, município de Itapecerica da Serra.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº921/2025, na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, a possibilidade da realização de poda e retirada de galhos que se encontram sobre a rede elétrica e a substituição dos postes de madeira por postes de concreto localizados na Rua Tadashi Yamashita, bairro Triângulo Azul, via de ligação com o bairro Jardim da Serra e estando situada à direita da via principal – Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, na encruzilhada ao final do morro. 

Ementa:  REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), a possibilidade de realização de serviços de manutenção, com urgência,  na entrada do bairro Triângulo Azul, sentido sul da Rodovia Régis Bittencourt, localizada no município de São Lourenço da Serra – SP.

Ementa: REQUER  que seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os documentos referentes ao projeto “Melhor Caminho”, executado na Rua Osvaldo Almeida Fonseca, situada no bairro da Fazenda Vitória até o bairro dos Pereiras, obra na qual foi investido valor superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 

Ementa: REQUER  que seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e o EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja realizada relatório de vistoria na ponte da Rua Amaro Floriano de Lima, próximo à Creche dos Carolinos. 

Ementa: REQUER  que seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e o EXECUTIVO MUNICIPAL, para que encaminhem relatório de vistoria referente à ponte localizada na Estrada do Vargedo, no bairro Paiol do Meio, próximo ao Sítio do Sr. Mauro, bem como sejam adotadas as providências necessárias quanto à sua manutenção.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº919/2025 na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis