Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, que seja realizado estudo técnico para a relocação do ponto de ônibus localizado no km 308, sentido norte (Bairro Portal), no município de São Lourenço da Serra – S.P, para aproximadamente 50 (cinquenta) metros após o ponto atual. Após a implantação do novo ponto, solicita-se também a continuação do guard-rail de concreto existente na entrada do bairro e a implantação de uma baia para embarque e desembarque no local indicado.

Ementa: requer que seja oficiada a Comissão de Acompanhamento à Execução Orçamentária e Políticas Públicas, para que adote as providências cabíveis quanto à situação das pontes da Estrada do Vargedo e no bairro Carolinos (próximo à creche).

Ementa: REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, para que encaminhe a esta Casa Legislativa um demonstrativo atualizado contendo:  O número total de servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados e terceirizados);  O valor total da folha de pagamento mensal, discriminando os encargos sociais, benefícios e demais componentes.

Ementa: REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde,  para que realize um estudo orçamentário, visando à implantação de um Centro de Referência para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Ementa:  REQUEREM a ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, a viabilidade para implantação de uma linha de transporte público ligando o município de São Lourenço da Serra ao município de Taboão da Serra.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto á SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, relação das empresas que solicitaram alvará de funcionamento neste município, nos anos de 2024 e 2025, até a presente data.·         Razão Social da empresa; ·         CNPJ; ·         Data da solicitação do alvará; ·         Situação do pedido (deferido, em análise, indeferido); Endereço do estabelecimento

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto á SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, o que segue:·         Quantidade de empresas cadastradas no municipio que recolhem ISS;·         Quantidade de empresas cadastradas no ano de 2025;·         Valores arrecadados de ISS mês a mês nos anos de 2023, 2024 e até setembro de 2025.  

Ementa: REQUEREM que seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para que as devidas providências sejam tomadas no sentido de realizar a fiscalização e  controle sobre cães soltos nas vias públicas da cidade.

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), um estudo técnico referente ao km 306 da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), situado no município de São Lourenço da Serra/SP, considerando a possibilidade de implantação de marginais no referido trecho. Solicita-se, ainda, resposta ao Requerimento nº 28/2025, de 08 de abril de 2025, que até o presente momento não obtivemos retorno das informações solicitadas referentes ao mesmo trecho.

Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), a análise e a possibilidade de implantação de baias de acesso para parada de transporte público ao longo da Rodovia Régis Bittencourt, no km 305 e demais pontos localizados no trecho correspondente ao município de São Lourenço da Serra/SP, nos sentidos Norte e Sul.