Processo Legislativo

Ementa: REQUER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, solicitando que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis relatórios detalhados informando a quantidade de quilômetros (km) de estradas e ruas que receberam serviços de manutenção nos últimos dois (02) meses, bem como a especificação dos bairros e localidades onde tais serviços foram realizados.

Ementa: REQUER Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson Seme Amed, solicitando que envie a esta Casa de Leis cópias de todas as portarias de nomeação de funcionários, constando o nome completo, cargo ocupado e respectivo salário.

Ementa: REQUEREM a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, a realização de um estudo de viabilidade técnica e operacional para o possível aumento do número de ônibus da linha 030, nos horários de pico a partir das 16h, em dias úteis da semana. A referida linha é operada pela Viação Miracatiba Ltda. e realiza o trajeto Juquitiba (Barnabés) – Itapecerica da Serra (Valo Velho), com passagem por São Lourenço da Serra - S.P.

Ementa:  REQUEREM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que envie cópia do Contrato de Gestão dos serviços de Saúde em vigor, onde englobam a administração de todos os serviços de saúde do Município, inclusive a administração dos PSF’s da cidade.

Ementa:  REQUER à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, um cálculo estimado de cálculo estimado de quantidade e o respectivo custo para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores braçais do Município.

Ementa: ouvido o Plenário, que seja oficiada a Secretaria Municipal de São Lourenço da Serra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis documentos e informações detalhadas sobre os valores recebidos pelo Município a título de ICMS Ecológico.

Ementa: Requer que seja oficiado  o EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que preste informações detalhadas acerca da aplicação da Emenda Parlamentar n°41710007, de autoria da Deputada Federal Rosa Valle, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Serra.

Ementa: REQUER que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações e providências quanto à falta de abastecimento de água que vem afetando os moradores da cidade São Lourenço da Serra.

Ementa: Requer que seja oficiada a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que adote as providências cabíveis quanto à situação das pontes do município.

Ementa: REQUEREM a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que sejam prestadas as seguintes informações referentes à quadra esportiva do Bairro Carolinos, diante da recente aprovação do PROJETO DE LEI Nº 922/2025 DO EXECUTIVO para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro.