Ementa: REQUER que seja oficiado ao Prefeito Municipal,
Sr. Felipe Geferson Seme Amed, solicitando informações
detalhadas acerca dos motivos que levaram ao cancelamento do processo de
licitação referente à obra da Escola de Itatuba, conforme
publicado no site oficial da Prefeitura Municipal.
Ementa: REQUEREM à Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (SABESP) e ao EXECUTIVO MUNICIPAL SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que sejam adotadas as providências necessárias
para ampliação da rede de abastecimento de água e de coleta nos trechos já
atendidos, bem como a instalação nos locais que ainda não há oferta desse
serviço, abrangendo as seguintes vias:
• Rua Jovelina Noemia de Moraes – Bairro Paiol do Meio (ausência de rede
de esgoto)
• Rua Antônio Cruânes Filho – Bairro Floreal Park (ausência de rede de
água e esgoto)
• Viela Maria Soares Barreto – Bairro Paiol do Meio, próximo ao retorno
(ausência de rede de água e esgoto);
• Rua Nicanor Antônio Rodrigues – Bairro Paiol do Meio (ausência de rede
de esgoto)
• Rua Getsêmani – Bairro Paiol do Meio no trecho após a ponte (necessidade
de ampliação da rede)
• Rua das Rosas – Bairro Paiol do Meio (ausência de rede de esgoto)
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA
SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº925/2025, na Ordem do
Dia da 35ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento
Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUER a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTES COLETIVOS),
e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a SUSPENSÃO dos efeitos da norma/resolução
da ANTT que obriga a pesagem dos ônibus da Viação Miracatiba,
pelos motivos abaixo expostos.
Ementa: REQUEREM que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, solicitando estudo técnico
e administrativo visando à adequação do cargo de Motorista
de Ambulância para Condutor de Ambulância (profissionais
de saúde) em conformidade com a legislação federal
vigente, a Lei n° 15.250, de 03 de
novembro de 2025.
Ementa: REQUEREM que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, junto a
Secretaria responsável, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do contrato
firmado entre o Município de São Lourenço da Serra e a SABESP.
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA
RÉGIS BITTENCOURT S.A), para que seja
marcada uma reunião com representantes da empresa Arteris, responsável pela administração da Rodovia Régis
Bittencourt, com a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito de
São Lourenço da Serra e Presidente do CONISUD, Senhor Felipe Gerferson Seme
Amed, e dos Vereadores desta Casa de Leis,
com o objetivo de tratar de discussões sobre planos estratégicos e de
planejamento de curto, médio e longo prazo relacionados a
obras, bem como levar demandas de melhorias e benfeitorias no trecho da
rodovia que compreende o Município de São Lourenço da Serra/SP.
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA
RÉGIS BITTENCOURT S.A), com urgência a
realização de manutenção na iluminação pública localizada no retorno do Km 308 da Rodovia Régis Bittencourt,
no município de São Lourenço da Serra/SP.
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A),
com urgência a instalação
de iluminação pública na via de acesso ao retorno do Km 308, R. Odilon Alves de
Queiroz, localizada em faixa de domínio da concessionária, neste município de
São Lourenço da Serra/SP.
Ementa: REQUER, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis relatórios
detalhados informando como são realizados o cronograma de manutenção das
estradas(limpeza, roçada).
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