Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo adotadas pelo Executivo para melhorar os Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), conforme tabela abaixo. 

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·         Plano Diretor Estratégico;·         Plano Municipal de Ensino;·         Plano Municipal de Saúde;·         Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e Plano Municipal de Saneamento Básico

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, provas documentais da situação da dívida dos ex-vereadores da Câmara Municipal, de valores recebidos entre os anos de 2007 e 2008, informando ainda, o que está sendo feito pela Municipalidade para cobrar os devidos valores. Solicito que as informações sobre os processos venham de forma detalhada, bem como informe se foi solicitada penhora on line de valores.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, prefeito Municipal, estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover o desmembramento da atual Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criando-se duas pastas distintas: Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo.

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO S.A, para a realização da troca dos postes localizado, no Bairro do Despézio na Rua das Primaveras, nas proximidades dos números 078 e 181, como consta as fotos em anexo.  

Ementa: REQUEREM à ARTERIS a adoção de providencias quanto á realização de serviços de roçada no trecho compreendido entre Km 300 Km 303 sentido sul nas margens da rodovia Régis Bitencourt localizada no Bairro Despezio, São Lourenço da Serra.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceda junto a Enel sobre o poste que está caindo na Rua Santa Francisca no Bairro do Despézio.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº934/2026  e  935/2026 e, na Ordem do Dia da 02ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, a análise de viabilidade para a substituição dos postes de madeira instalados em toda a extensão da Rua Manoel Soares de Oliveira, localizada no Bairro Carolinos, no município de São Lourenço da Serra – SP, por postes de concreto.

Ementa: REQUEREM Secretaria Municipal de Esportes:  Grade de horários; documentos (cref) dos profissionais cadastrados e números de alunos que fazem atividades.