Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA
SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº928/2026 931/2026 e 932/2026,
na Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do
Regimento Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO que seja solicitado através da Secretaria Municipal de Educação a viabilização da execução do Projeto ProERD – Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência nas unidades escolares da rede municipal de
ensino, reforçando o pedido realizado através da Requerimento nº 010/2026.
Ementa: REQUER ao COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, a viabilização da execução do
Projeto PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas
unidades escolares da rede municipal de ensino.
Ementa: REQUEREM ao Sr Fernando Afonso de Mello, Secretario Municipal de Educação, no
sentido de enviar a esta Casa de Leis, se há previsão para a entrega dos
materiais escolares para o ano letivo de 2026, aos alunos da Rede Pública
Municipal.
Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, uma vez que, até a presente data, o pedido
anteriormente encaminhado não foi atendido, solicitamos, com urgência,
que seja verificada a viabilidade da retirada e realocação de dois postes de
iluminação pública localizados na Rua Antônio
Despézio, Bairro Despézio, no município de São Lourenço
da Serra – SP. Um dos
postes encontra-se nas proximidades do número 668 e o outro, na
altura do número 1.100, ambos situados nas imediações da Escola
Municipal Antônio Lino Sobrinho. (Reiteração do Requerimento nº 072/2025).
Ementa: REQUEREM
a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, uma vez que, até a presente data o pedido não foi atendido,
solicitando com urgência, que sejam tomadas as providências
necessárias para a substituição e realocação de um poste de madeira localizado
na Rua
Odilon Alves de Queiroz, bairro Jardim Queiroz,
nas proximidades do imóvel nº 332, município de São Lourenço da
Serra-S.P. (Reiteração do Requerimento nº 083/2025).
Ementa: REQUEREM ao DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que sejam
prestadas informações acerca da possibilidade de oficialização como bairro da
localidade atualmente conhecida como “Morro do Jacú”, também
denominada popularmente como “Arizinho”, situada na região
central do município. Ressalta-se que até a presente data as devidas informações não
foram encaminhadas a esta Casa de Leis, motivo pelo qual se
renova o pedido, considerando o relevante interesse público envolvido. (Reiteração do
Requerimento nº 100/2025).
Ementa: REQUEREM à empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO
Sr. ÁTILA SARKOZY a realização de estudo de viabilidade para construção
de um ponto de ônibus na Estrada da Barra, no bairro Paiol do Meio, na altura do
KM 311,5 da Rodovia Régis Bittencourt, sentido norte.
Ementa: REQUER
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, esclarecimentos sobre o cancelamento da refeição dos
funcionários oferecido ao setor de obras.
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