Ementa: REQUER ao EXMO. SR.
PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de
Leis, quais as providências adotadas pelo Poder Executivo no 1º quadrimestre de
2026 para elevar os índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M;
Planejamento I-Plan; Gestão Fiscal I-Fiscal; Educação I-Educ; Saúde I-Saúde;
Meio Ambiente I-Amb; Proteção dos Cidadão Defesa Civil; I-Cidade; Tecnologia
I-Gov TI. Descrever todas e quaisquer providências adotadas no período
Ementa: REQUER que seja novamente
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Felipe Geferson
Seme Amed, solicitando as seguintes informações referentes às manutenções
realizadas nas vias públicas durante o mês de março de 2026:a) Relação completa das ruas que
receberam serviços de manutenção no referido período;b) Especificação dos tipos de
serviços executados (ex.: tapa-buracos, recapeamento, patrolamento, entre
outros);c) Quantidade total de quilômetros
(km) de vias que receberam manutenção;d) Cronograma das ações realizadas
no período;
e) Informar se houve contratação
de empresa terceirizada, indicando nome da empresa e número do contrato, se
houver.
Ementa: REQUER que seja novamente oficiado ao Secretaria de
Obras e Serviços Públicos e a Secretaria de Segurança e Transporte do Município de São Lourenço da Serra,
reiterando integralmente o Requerimento nº 050/2026, protocolado anteriormente
e que, até o presente momento, não obteve resposta dentro do prazo legal
estabelecido.· Solicita- se novamente as seguintes informações referentes ao Projeto
de Lei nº 008/2025:I – Quantidade total
de veículos e maquinários pertencentes ao Departamento de Obras;II – Relação detalhada
dos veículos, acompanhada de fotos, contendo placa, modelo e ano de fabricação;III – Informação se
todos os veículos se encontram devidamente adesivados e identificados, conforme
determina a legislação vigente;
IV
– Esclarecimento quanto à existência de autorização para que veículos oficiais
sejam conduzidos ou permaneçam nas residências de servidores públicos,
informando, em caso positivo, a respectiva fu
Ementa: REQUEREM
ao EXMO. SR. Felipe Geferson Seme Amed, Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria
competente para que seja analisada a possibilidade de ampla divulgação do
Projeto “Troca Solidária” nos bairros descentralizados do município, por meio
de faixas, cartazes, informativos nas escolas e nas unidades de saúde.
Ementa: REQUEREM
Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Assistência ao Desenvolvimento Social e de
outras Providências que estude a possibilidade de ofertar a Sopa
solidária nos meses se junho e julho, para que seja atendido todos os bairros
de são Lourenço da Serra.
Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED e à SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS que estudem a viabilidade de realizar um programa voltado
para à terceira idade no bairro do Paiol do Meio.
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON
SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre
emendas federais e estaduais recebidas no 1º quadrimestre de 2026, indicando
conta e banco individualizado para cada recurso, nome do parlamentar que
destinou a emenda, informar a destinação dos referidos recursos com documentos
pertinentes a cada emenda. Informar ainda, se houve procedimento licitatório
para a aplicação dos referidos recursos e em caso positivo, encaminhar cópia do
respectivo contrato firmado ou nota de empenho. Caso não haja procedimento
licitatório, apresentar justificativas pertinentes ao caso.
Ementa: REQUEREM à Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA
RÉGIS BITTENCOURT S.A), em caráter de urgência, a realização de
manutenção na iluminação pública localizada na Rodovia Régis Bittencourt
(BR-116), no trecho compreendido entre os quilômetros 305 e 307, no município
de São Lourenço da Serra/SP, em ambos os sentidos da via (norte e sul).
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA
SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de
urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº949/2026 E N°950/2026 na
Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do
Regimento Interno desta Casa de Leis.
Ementa: REQUER ao EXMO. SR.
PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de
Leis informações sobre emendas federais recebidas no ano de 2025, indicando
conta e banco individualizado para cada recurso, nome do parlamentar que
destinou a emenda, informar a destinação dos referidos recursos com documentos
pertinentes a cada emenda. Informar ainda, se houve procedimento licitatório
para a aplicação dos referidos recursos e em caso positivo, encaminhar cópia
integral do procedimento. Caso não haja procedimento licitatório, apresentar
justificativas pertinentes ao caso.
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