Processo Legislativo

Número do documento: 15

Data do Documento: 02/03/2017

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos

Número do documento: 14

Data do Documento: 03/02/2017

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016

Número do documento: 1128

Data do Documento: 15/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA JARDIM EUROPA E RUA AVENIDA BRASIL

Número do documento: 1127

Data do Documento: 15/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1126

Data do Documento: 15/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O "DIA DO CARRO MODIFICADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1125

Data do Documento: 15/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1124

Data do Documento: 09/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL.

Número do documento: 1123

Data do Documento: 09/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O TRILHÃO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1122

Data do Documento: 09/12/2016

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Número do documento: 1

Data do Documento: 08/12/2016

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
Lei Orgânica Municipal, de 08 de dezembro de 2016