Número do documento: 15
Data do Documento: 02/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 03/02/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1128
Data do Documento: 15/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA JARDIM EUROPA E RUA AVENIDA BRASIL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1127
Data do Documento: 15/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1126
Data do Documento: 15/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O "DIA DO CARRO MODIFICADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1125
Data do Documento: 15/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1124
Data do Documento: 09/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1123
Data do Documento: 09/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TRILHÃO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1122
Data do Documento: 09/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 08/12/2016
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Lei Orgânica Municipal, de 08 de dezembro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei: