Número do documento: 1136
Data do Documento: 22/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Mata Atlântica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1135
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CONSOLIDAR DÍVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1134
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO E A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 07/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2013 - TC-002122/026/13
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1131
Data do Documento: 21/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 06/11/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 17/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1132
Data do Documento: 17/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1130
Data do Documento: 16/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1129
Data do Documento: 09/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - ACADEMIA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS FLOREAL CRUAÑES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 02/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
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Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana à Ilma. Dra. Daise Hannikel
Atos que alteram ou revogam esta lei:
