Número do documento: 1121
Data do Documento: 29/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua da Jabuticaba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 29/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL
DE INCENTIVO À CULTURA DO
BAMBU, COMO PARTE DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1119
Data do Documento: 23/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE
VALORES DAS DOTAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº
1.078, 06 DE NOVEMBRO DE
2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA
AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1117
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO MEIO
AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1116
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Eucalipto Vermelho, Rua Ipê Roxo, Rua Ipê Amarelo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1115
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua João Pedro de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1114
Data do Documento: 19/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Três Nascentes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1113
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua São Francisco
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1112
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Vale das Araucárias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
