Número do documento: 1431
Data do Documento: 08/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1430
Data do Documento: 08/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe Sobre a Criação de Cargos Estatutários de Monitor de Transporte Escolar Vinculados à Secretaria de Educação, estabelece suas atribuições e requisitos para investidura, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 11/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/03/2024
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do art. 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra - Resolução n. 01/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA BELA VISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DO CHALÉ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1425
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ALMEIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA PAULA SANTOS DOS REIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1423
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL E DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
