Número do documento: 1561
Data do Documento: 30/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1560
Data do Documento: 30/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 30/04/2026
Categoria: Emenda a LOM
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 234 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, PARA DISPOR SOBRE OS PRAZOS E TRÂMETES DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1559
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o cadastro municipal de protetores independentes de animais no Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1558
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar acordos, transações judiciais e extrajudiciais, confissões de dívida, estabelece regras de compensação e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do caput do art.3º da Resolução n. 001/2025 que Autoriza a Câmara Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar Contrato com o CIEE – Centro e Integração Empresa-Escola e dá outras providenciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do caput do art.3º da Resolução n. 001/2025 que Autoriza a Câmara Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar Contrato com o CIEE – Centro e Integração Empresa-Escola e dá outras providenciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do caput do art.3º da Resolução n. 001/2025 que Autoriza a Câmara Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar Contrato com o CIEE – Centro e Integração Empresa-Escola e dá outras providenciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
