Número do documento: 1554
Data do Documento: 09/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da saúde, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1553
Data do Documento: 09/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da Educação, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 281.494,64 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1552
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da Educação, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 252.778,59 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1551
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1550
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1549
Data do Documento: 06/04/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 389.863,00 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1548
Data do Documento: 19/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adequação do piso para os Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1547
Data do Documento: 19/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1546
Data do Documento: 19/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1545
Data do Documento: 16/03/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CADASTRO SIMPLIFICADO DE FORNECEDORES LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
