Número do documento: 1492
Data do Documento: 27/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1491
Data do Documento: 20/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o aumento do número de vagas nos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 864/2011; Lei Municipal n° 890/2011 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1490
Data do Documento: 20/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1489
Data do Documento: 06/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 834.990,59 (Oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos.)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1488
Data do Documento: 06/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.452/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 27/02/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CELEBRAR CONTRATO COM O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1487
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1486
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 7º e os Anexos, I,II,III,V,VI e VII da Lei Municipal nº 1.258/2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1485
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o § 1º do artigo 14, § 3º do artigo 25 e insere o Anexo I da Lei Municipal nº 1.257/2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1484
Data do Documento: 19/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 1.412, de 19 de outubro de 2023 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
