Número do documento: 1311
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA O PROTOCOLO DE CONVERSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO - CONISUD, DE CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO PARA CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1310
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1309
Data do Documento: 06/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOS PINHEIROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1308
Data do Documento: 25/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1307
Data do Documento: 10/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1306
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1305
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ATUALIZA VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre alteração dos artigos 156, 159 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1304
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1303
Data do Documento: 20/05/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA QUINTA DAS GOIABEIRAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
