Número do documento: 1320
Data do Documento: 09/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA LEI Nº 1.317, DE 19 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA PEDRA DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1319
Data do Documento: 06/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA - RUA JARDIM COSMORAMA E RUA BAÍA DE GUANABARA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1318
Data do Documento: 05/08/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA OS ANEXOS I E II, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 47 DA LEI 890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1317
Data do Documento: 19/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA PEDRA DE JESUS
Número do documento: 1316
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1316
Data do Documento: 15/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DE JESUS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1315
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1314
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MATIAS SOBRINHO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1313
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988 - ESTRADA DOS CAROLINOS E RUA ANTONIO SOARES PEREIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1312
Data do Documento: 08/07/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SÃO GABRIEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
