Número do documento: 5
Data do Documento: 02/12/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1329
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1328
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1327
Data do Documento: 29/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1326
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLÍMPIA DE MORAES CINTRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1325
Data do Documento: 18/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO PRATA - ANTONIO SOARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1324
Data do Documento: 11/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VALE DO MEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1323
Data do Documento: 22/10/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1322
Data do Documento: 17/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1321
Data do Documento: 09/09/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA RECANTO DO PORTAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
