Processo Legislativo

Ementa: REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para seja elaborado um relatório técnico acerca da necessidade de poda da vegetação que atinge a rede elétrica primária e secundária, nos logradouros a seguir: ·        Rua Joaquim Pereira Camargo, bairro dos Terezas (ínicio no número 75);·        Do começo da Estrada dos Pratas até o final (onde há um ponto de ônibus das crianças); ·        Estrada da Barra. 

Ementa: REQUEREM à SABESP, que verifique a possibilidade de resolver os problemas ocorridos na Avenida Evaristo Delfino Pinto, esquina com a Rua Manoel Soares da Borba, uma vez que frequentemente a localidade apresenta extremo mau cheiro, trazendo muitos transtornos aos moradores e comerciantes do local. 

Ementa: REQUEREM à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, que envie informações se esta Secretaria efetua fiscalizações constantes dos taxistas da cidade, se os mesmos estão atuando conforme a legislação vigente, se há casos de viagens clandestinas efetuadas por pessoas que não são taxistas registrados pela Municipalidade, etc. Solicitamos a apresentação de relatório de quantos taxistas são cadastrados, se cumprem a tabela de preços estipulada pela Municipalidade, se estão em dia com suas obrigações, e se há a fiscalização por parte da Municipalidade da possível ocorrência de viagens clandestinas.

Ementa: REQUEREM que seja oficiado a Secretaria responsável, para instalação de placas em próprios públicos, conforme Lei nº 1.345, de 06 de maio de 2022.

Ementa:  REQUEREM à  POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) e à  Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), com a máxima atenção e urgência, a avaliação da viabilidade de um estudo técnico para a instalação de sinalização de advertência sobre a existência de radar de controle de velocidade na Rod. Régis Bittencourt no Km 306 (sentido Sul), bairro Jardim Serrano e no Km 308 (sentido norte), bairro da Barrinha, ambos localizados no município de São Lourenço da Serra/SP.

Ementa:  REQUEREM ao SR: PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a possibilidade de comprar uniformes tanto para os garis quanto para os trabalhadores braçais do município.

Ementa: REQUEREM a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY, a análise da viabilidade para a criação de uma linha direta de transporte coletivo entre o município de São Lourenço da Serra/SP e a estação Vila Sônia do Metrô (Linha 4 – Amarela).

Ementa:  REQUER que seja oficiada ao Prefeito Felipe Geferson Seme Amed, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Márcio Vinicius Ferreira Bittencourt e Secretário Adjunto Caio Henrique Camargo Luz, que intercedam a SABESP, no intuito de adotar as providências necessárias, quanto ao vazamento de esgoto na Rua Pedro Joaquim Soares.

Ementa: REQUEREM a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS informações sobre a situação da Estrada dos Pratas (Parte Inferior da via) – Bairro dos Pratas.

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a substituição e realocação de um poste de madeira localizado na Rua Odilon Alves de Queiroz, no bairro Jardim Queiroz, nas proximidades do imóvel nº 332, neste município.