Processo Legislativo

Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 que Acrescenta-se o Artigo 13-A, ao Projeto de Lei n.745/2021 do Executivo Municipal que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2022”

Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 031, de25 de outubro de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 014, de 29 de junho de 2017

Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 008, de 20 de abril de 2017

Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS que verifique a necessidade de iniciar a manutenção do pavimento na Estrada do Morro Grande (entrada pelo retorno do triângulo).

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que verifiquem a possibilidade da substituição das atuais pontes de madeira por pontes de aduelas (concreto) nas seguintes localidades: Rua Vale Getsêmani no bairro Paiol do Meio, Estrada dos Manacás, bairro Despézio e Rua Amaro Floriano de Lima, Centro.

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que verifiquem com urgência a necessidade de finalização e reparo da calçada localizada rente à Creche Sagrada Família, na Estrada dos Carolinos, bem como a adequação do trecho mais elevado situado na curva de acesso ao portão da referida unidade escolar.

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que seja estudada a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus na entrada da Rua Antônio José Pinto, no bairro da Barrinha.   

Ementa: INDICA que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Executivo para que sejam adotadas providências quanto à manutenção da Rua Virgílio Manoel Cintra, localizada no bairro Vila Rita Soares.