Número do documento: 1152
Data do Documento: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 22 DE DEZEMBRO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1151
Data do Documento: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERAIS PREVISTAS NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1150
Data do Documento: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 29/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PLANO DIRETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1148
Data do Documento: 12/07/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Chapecó
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1147
Data do Documento: 12/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1141
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1145
Data do Documento: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1142
Data do Documento: 22/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1146
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÓRREGO - CÓRREGO ALEPPO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
