Número do documento: 1161
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1160
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART 55 DA LEI MUNICIPAL N. 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1177
Data do Documento: 03/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Estrada dos Godóis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1159
Data do Documento: 03/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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PROÍBE O USO DO NARGUILÉ NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1158
Data do Documento: 29/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTAIO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, LEI 046/93, ALTERADA PELA LEI 511/03 E POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 878/2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1156
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA DOS ESQUILOS E RUA CONCÓRDIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1155
Data do Documento: 14/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1149
Data do Documento: 14/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1154
Data do Documento: 25/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA “GUILHERMINA
DE MORAES DESPEZZIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1153
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE PROJETOS QUE ATENTAM A UTILIDADE PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
