Número do documento: 12
Data do Documento: 12/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Resolução
Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 20/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 12/12/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 28/11/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 28/11/2013
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 13/06/2013
Categoria: Resolução
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 21/02/2013
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
