Número do documento: 1
Data do Documento: 07/03/2024
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do art. 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra - Resolução n. 01/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 11/05/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/08/2022
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOAR
VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 156, 159 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta o artigo 159-A à Resolução nº 001/2016 que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração da alínea a) do inciso II do art. 45 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 03/02/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 19/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
