Processo Legislativo

Número do documento: 1582

Data do Documento: 03/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 247.802,56 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Número do documento: 1581

Data do Documento: 03/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$504.265,94 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS"

Número do documento: 1580

Data do Documento: 26/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE PRODUTORES RURAIS (CMVPR) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1579

Data do Documento: 13/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Programa Municipal de Integração Acadêmica e Institucional (PROINT) no âmbito do Município de São Lourenço da Serra, autoriza a celebração de convênios não onerosos diretos com Instituições de Ensino, e dá outras providências

Número do documento: 1578

Data do Documento: 13/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

Número do documento: 1577

Data do Documento: 06/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1576

Data do Documento: 06/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre o índice de correção monetária e a taxa de juros incidentes sobre débitos de natureza estritamente administrativa e não tributária devidos ao Erário do Município de São Lourenço da Serra, e dá outras providências

Número do documento: 1575

Data do Documento: 06/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria os componentes do Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências

Número do documento: 1574

Data do Documento: 06/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências

Número do documento: 1573

Data do Documento: 15/07/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 398.823,57 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).