Processo Legislativo

Número do documento: 9

Data do Documento: 20/08/2014

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP

Número do documento: 8

Data do Documento: 12/12/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno

Número do documento: 7

Data do Documento: 28/11/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Número do documento: 6

Data do Documento: 28/11/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12

Número do documento: 5

Data do Documento: 12/09/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários

Número do documento: 4

Data do Documento: 13/06/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 3

Data do Documento: 21/02/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 2

Data do Documento: 14/02/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
Altera a Resolução nº 003/2012

Número do documento: 1

Data do Documento: 11/01/2013

Categoria: Resolução

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Ementa
"Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno"