Número do documento: 3
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta o artigo 159-A à Resolução nº 001/2016 que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração da alínea a) do inciso II do art. 45 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 03/02/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 19/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 12/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Resolução
Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 20/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 12/12/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 104 do Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
