Processo Legislativo

Dados abertos

Correspondências Recebidas
RECEBIDOS EXECUTIVO: N°117/2026- CONISUD - Solicita uso do plenário para dia 24/08/2026, das 08:00 ás 13:00 N°119//2026- Encaminha Projeto de Lei nº957/2026, com a possibilidade de uma convocação de Sessão Extraordinária N°120/2026-Solicita o uso do plenário no dia 17/09/2026 às 10h para cerimônia de entrega de dispensa de incorporação da Junta Militar N°121/2026 -Encaminha Lei nº1.573/2026 N°122/2026

Correspondências Recebidas

RECEBIDOS EXECUTIVO:

N°117/2026- CONISUD - Solicita uso do plenário para dia 24/08/2026, das 08:00 ás 13:00

N°119//2026- Encaminha Projeto de Lei nº957/2026, com a possibilidade de uma convocação de Sessão Extraordinária

N°120/2026-Solicita o uso do plenário no dia 17/09/2026 às 10h para cerimônia de entrega de dispensa de incorporação da Junta Militar

N°121/2026 -Encaminha Lei nº1.573/2026

N°122/2026