Processo Legislativo

Dados abertos

Expediente Diversos

Correspondências Recebidas
RECEBIDOS EXECUTIVO: N°445/2025 - Reembolso da Gcaspp. N°447/2025 - Lei n° 1.531 e 1.532, de 24 de novembro de 2025, devidamente promulgada. N°448/2025 - Projeto de Lei de n° 926, de 25 de novembro de 2025, caráter especial de urgência, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com base anulação orçamentária, no valor R$ 245.789,81(duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências."

Correspondências Recebidas

RECEBIDOS EXECUTIVO:

N°445/2025 - Reembolso da Gcaspp.

N°447/2025 - Lei n° 1.531 e 1.532, de 24 de novembro de 2025, devidamente promulgada.

N°448/2025 - Projeto de Lei de n° 926, de 25 de novembro de 2025, caráter especial de urgência, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente, com base anulação orçamentária, no valor R$ 245.789,81(duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências."