Processo Legislativo

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de realizar roçada nas seguintes vias: ·                    Rua Antônio José Pinto, bairro da Barrinha;·                    Rua Homero Silva, bairro Jardim Serrano;·                    Estrada Vieira de Moraes, bairro Despézio;·                    Rua das Margaridas, bairro Fazenda Vitória; ·                    Estrada das Rosas, bairro Paiol do Meio.

Ementa: INDICA o EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de realizar manutenção: No parquinho da Praça 10 de agosto, no centro, reiterando a indicação 49/2025.

Ementa:  INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, a possibilidade de efetuar estudo para implantação de 02 novos pontos de táxi, sendo um na Rua Honório Augusto de Camargo (antigo PA) e outro na Rua Ivone Pires Guimarães (junto ao PSF e ao Centro de Especialidades João da Luz, no centro).

Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar um estudo para a redução da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento de Veículo de Transporte de Passageiros para taxistas.  

Ementa: INDICA o EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de executar manutenção:  ·        Na ponte da Estrada do Vargedo, próximo ao sítio do SR. Mauro.

Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de executar manutenção:  ·        Na Rua Olímpia Moraes Cintra no bairro dos Pereiras.

Ementa: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS providências no sentido de executar a pintura das guias, lombadas e instalar a sinalização necessária das lombadas nos seguintes locais: ·        Todas as ruas do bairro dos Terezas;·        Rua Odilom Alves de Queiroz, bairro Queiroz; ·        Todas as ruas do bairro Paiol do Meio;

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja analisada a viabilidade de implantação de um playground infantil no bairro dos Terezas.

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que estude a possibilidade de firmar um convênio para Aulas de Ginástica Gratuitas para a Terceira Idade.  

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que estude a possibilidade de incluir uma verba específica para a castração de cães e gatos no Projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2026.