Processo Legislativo

Ementa:  INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no sentido de instalar no ônibus da equipe de roçada, um Banheiro Químico para Ônibus Rural, conforme foto anexa.

Ementa:  INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no sentido de realizar a limpeza e o conserto das tampas dos bueiros localizados na Rua da Comunidade, próximo à Creche Municipal no Bairro Despézio, conforme foto anexa. 

Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, manutenção ( patrolar, cascalhar e limpar), Rua Idalina Maria de Jesus, Bairro do Despézio.  

Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, que interceda junto a ENEL para realizar a poda das árvores do bairro dos Carolinos, em toda sua extensão.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que analise a viabilidade da extensão de rede de água na Rua Homero Silva, Jardim Serrano – São Lourenço da Serra, S.P.

Ementa: INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRANSPORTES, que analise a viabilidade de instalação de placas de identificação nas entradas dos bairros do município. 

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que verifique a possibilidade da continuidade de concretagem na Rua Dr. Luis Sperandeo - Centro.

Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo de viabilidade de fazer a realização de medidas para implementação da “Tarifa Social de Água e Esgoto” de acordo com a Lei 14.898/2024.

Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo de viabilidade e possibilidade de fazer o convênio com governo federal. O Contrata+Brasil é uma plataforma online que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, simplificando o processo de compras públicas e abrindo novas oportunidades para esses profissionais. 

Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido fazer um estudo de viabilidade de fornecer cesta básica aos funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra.