Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, provas documentais da situação da dívida dos ex-vereadores da Câmara Municipal, de valores recebidos entre os anos de 2007 e 2008, informando ainda, o que está sendo feito pela Municipalidade para cobrar os devidos valores. Solicito que as informações sobre os processos venham de forma detalhada, bem como informe se foi solicitada penhora on line de valores.

Ementa:  REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·         Plano Diretor Estratégico;·         Plano Municipal de Ensino;·         Plano Municipal de Saúde;·         Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·         Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ementa: REQUEREM à SABESP, esclarecimentos e providências quanto a limpeza e entupimento de bueiros no município, o que tem causado alguns transtornos, como alagamentos, mau cheiro, riscos à saúde, etc

Ementa: REQUEREM à ENEL, informações sobre a instabilidade de energia em nosso município diariamente.

Ementa:  REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A), para instalação de placas de identificação no que segue:·                    Bairro Jardim Serrano;·                    Estrada da Barra, Paiol do Meio; ·                    Bairro Triângulo Azul.

Ementa: REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A), para que seja realizado um estudo para a construção de passarela para pedestres nos seguintes locais:·               Bairro Triângulo Azul, KM 301;·               Bairro jardim serrano, KM 305; ·               Bairro da Barrinha, KM 307,5.

Ementa: , REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo:

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projeto de Lei do Executivo nº895/2025 e n°896/2025, na Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis

Ementa: REQUEREM que seja oficiada a SABESP,  que realize com urgência  uma manutenção( limpeza, roçada), na Estação  de Água  e Esgosto, localizada  na Rua São Benedito no Bairro Paiol do Meio.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº890/2025, na Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.