Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações conforme segue:·         Relação de emendas recebidas no 1º quadrimestre de 2025 e sua destinação/aplicação;·         Relação de obras em andamento e concluídas no 1º quadrimestre de 2025;·         Execução orçamentária e balancetes mensais de janeiro a abril de 2025;·         Se há precatórios judiciais a serem quitados nesse exercício e nos exercícios futuros, enviando relação da fila de precatórios, se houver; ·         Parcelamentos em aberto de dívidas previdenciárias, informando valor das parcelas e quantidade de parcelas vencidas e data prevista de quitação; ·         Informar se há outra dívida ou parcela

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº902/2025 na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa:  REQUEREM a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY para que verifiquem com máxima urgência, a possibilidade de um estudo para a reforma ou substituição do ponto de ônibus localizado nas proximidades da empresa Germano Portas, no sentido norte da Rodovia Régis Bittencourt, altura do km 305, no município de São Lourenço da Serra/SP.

Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de entrega regular de correspondências na Rua Dr. João de Vasconcelos – Centro e na Rua Santa Francisca – Despézio, São Lourenço da Serra – SP.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações a respeito da falta de conclusão das obras de manutenção das estradas e de vias públicas, bem como da Operação Tapa Buraco.

Ementa: REQUER que seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo. 

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações e documentos comprovando a aplicação e destinação dos referidos recursos recebidos nos últimos 5 anos e também referente a prestação de contas.  

Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), e realizar um estudo para a verificação da possibilidade de uma terceira abertura na mureta de proteção do ponto de ônibus localizado no Km 303, sentido Norte, no Bairro do Despezio, em São Lourenço da Serra – S.P.

Ementa: REQUEREM a empresa SUCOL (SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES COLETIVOS), e ao EXCELENTÍSSIMO Sr. ÁTILA SARKOZY a possibilidade de um estudo com a máxima urgência, para a reforma e substituição dos pontos de ônibus localizados na entrada do bairro Floreal Park, sentido Sul no km 311, bairro Paiol do Meio, sentido norte no km 312,5 e viabilidade de construir um ponto de ônibus no bairro dos Mendes, sentido  norte, km 310. 

Ementa: REQUEREM que seja oficiada a SABESP,  que realize com urgência  uma manutenção( limpeza,desentupir), no bueiro localizado na Rua João Pães (altura do n° 199 e 193), no centro, segue fotos em anexo.