Número do documento: 1455
Data do Documento: 18/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 856.561,03 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e um reais e três centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1454
Data do Documento: 18/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“AUTORIZA O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.382/2023.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1453
Data do Documento: 18/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL – JOÃO NUNES DE ALMEIDA “JOÃO PILICA”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1452
Data do Documento: 04/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 1º da Lei 518/2004"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1451
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Campo Belo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1450
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público Viela Quero-Quero"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1449
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Viela Sakura"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1448
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1447
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1446
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
