Número do documento: 1088
Data do Documento: 12/02/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 11/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA EURIDES VAZ DE QUEIROZ" (JD.QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1086
Data do Documento: 11/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA JOSÉ VALDIR RIBEIRO" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1085
Data do Documento: 04/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.
4º DA LEI Nº 692 DE 05/10/2007, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1084
Data do Documento: 23/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VITÓRIA" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1083
Data do Documento: 23/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS. "RUA ANA LICE DA SILVA", "RUA ANGELA MARIA BISSOLI PINTO", (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1082
Data do Documento: 23/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DEOLINDO DESPEZZIO" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1079
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS PALMARES" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
