Número do documento: 1103
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA SÃO JOSÉ" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 16/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VICTORIA NUNES MARTINS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1100
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1099
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 13/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 13/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 06/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E
REAJUSTE NO SISTEMA DE VALEALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
