Número do documento: 1347
Data do Documento: 23/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO PEDRO DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1345
Data do Documento: 06/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1344
Data do Documento: 02/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NOS BERÇÁRIOS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1343
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1342
Data do Documento: 14/04/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1341
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1340
Data do Documento: 25/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1339
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1338
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA", COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SEREM PAGAS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1337
Data do Documento: 21/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
