Número do documento: 2
Data do Documento: 23/04/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do caput do art.3º da Resolução n. 001/2025 que Autoriza a Câmara Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar Contrato com o CIEE – Centro e Integração Empresa-Escola e dá outras providenciais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. ÊNIO FRANCISCO TATTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 26/02/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO REVMO. PE. FABIO GOMES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 22/04/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AS EXERCICIO DE 2022
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 21/02/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Outorga a Medalha Egard Schmidt do Couto ao Sr. Bruno Landgraf das Neves
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 21/02/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São Lourençano ao Sr. Daniel Fukuda
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 16/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 28/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
