Número do documento: 4
Data do Documento: 06/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 28/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO AO EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À ilMA. SRA. DRA. TALITA SANTOS DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À EXMA. SRA. LUZIA APRÍGIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 02/12/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. CEARÁ PANÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DR. RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO À ILMA. SRA. DRA. HELLEN MAGALHÃES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 25/03/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
