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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Pesquisa de Leis Municipais

Câmara Municipal de
São Lourenço da Serra

Número do documento: 1275
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
30-06-2020
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2021
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1274
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
30-06-2020
Dispõe sobre denominação de Prédio Público –Prédio Roberto Isidoro de Andrade
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1273
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
30-06-2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Idalina Maria de Jesus
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1272
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
22-06-2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Neuza Barbosa Rolim
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1271
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
15-06-2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JURUTI
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1270
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
13-05-2020
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PROPRIEDADES PRIVADAS, E ORGANIZAÇÃO DE FILAS, PARA A PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONA VIRUS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1268
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
13-04-2020
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2021/2024
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1267
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
27-03-2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 06/11/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1266
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
26-03-2020
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.
Número do documento: 1265
Autor: --
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
26-03-2020
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam:
Nenhuma norma localizada.